Aviso legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 04/09/2026
1. Identificação do fornecedor
Este site é operado pela:
STAYY COMPANY LTDA
Nome comercial: CSSneakers
CNPJ: 56.391.635/0001-11
Endereço: Estrada Vani, S/N, Interior, Seara – SC, CEP 89770-000, Brasil
E-mail: sac@cssneakers.com
WhatsApp: +55 49 99925-9128
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.
2. Propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, layout e demais materiais de titularidade da CSSneakers ou de terceiros licenciantes, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial não autorizada de conteúdo de propriedade da CSSneakers.
3. Informações disponibilizadas no site
A CSSneakers busca manter as informações apresentadas no site corretas, atualizadas e suficientemente claras para que o consumidor possa tomar sua decisão de compra.
Eventualmente, podem ocorrer erros de digitação, imagens ilustrativas, divergências técnicas ou alterações de disponibilidade de estoque. Quando identificadas, essas situações serão corrigidas tão logo seja possível.
Alterações posteriores nas informações do site não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores em pedidos anteriormente confirmados.
4. Natureza da operação e disponibilidade dos produtos
A CSSneakers trabalha com dois modelos de disponibilidade e envio de produtos.
Produtos Pronta Entrega
São produtos disponíveis em estoque para despacho nacional.
Quando o produto não apresentar a identificação “Exclusivo”, será considerado produto de pronta entrega, sujeito ao prazo de entrega informado em nossa Política de Envio.
Produtos Exclusivos
Os produtos identificados no site com a informação “Exclusivo” integram nossa seleção de modelos especiais disponibilizados por meio de nossa operação internacional.
Esses produtos possuem origem internacional e são importados da China, motivo pelo qual possuem prazo de entrega diferente dos produtos de pronta entrega.
A condição de produto Exclusivo e seu respectivo prazo de entrega serão informados ao consumidor de maneira clara.
5. Importação de Produtos Exclusivos
Os produtos identificados como Exclusivos são provenientes de fornecedores internacionais e estão sujeitos aos procedimentos logísticos e aduaneiros aplicáveis às importações.
A CSSneakers acompanhará o processo de envio e prestará suporte ao consumidor durante a entrega.
Caso sejam cobrados tributos ou taxas alfandegárias relacionados à importação realizada pela CSSneakers para cumprimento do pedido, tais valores serão de responsabilidade da CSSneakers, não sendo exigido do consumidor pagamento adicional além dos valores apresentados no momento da compra, salvo situações decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio consumidor ou outras hipóteses legalmente aplicáveis.
6. Dados fornecidos pelo consumidor
O consumidor deverá fornecer corretamente as informações necessárias para processamento e entrega do pedido, especialmente:
-
nome completo;
-
CPF, quando solicitado;
-
endereço completo;
-
CEP;
-
número e complemento;
-
telefone e e-mail para contato.
Caso seja identificado algum erro antes do despacho, o consumidor deverá entrar em contato imediatamente com nosso atendimento.
Sempre que tecnicamente possível, a CSSneakers buscará realizar a correção antes do envio.
7. Direitos do consumidor
As relações de consumo realizadas por meio deste site são regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas normas relativas ao comércio eletrônico.
Informações específicas referentes a envio, direito de arrependimento, trocas, devoluções, reembolsos e tratamento de dados pessoais estão disponíveis nas respectivas políticas publicadas no site.
8. Legislação e foro
Este Aviso Legal é regido pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias decorrentes das relações de consumo poderão ser submetidas ao foro legalmente competente, respeitados os direitos do consumidor e as regras previstas na legislação brasileira.
9. Atualizações
A CSSneakers poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será aquela publicada no site, identificada pela respectiva data de atualização.
CSSneakers — STAYY COMPANY LTDA
CNPJ: 56.391.635/0001-11
Estrada Vani, S/N, Interior, Seara – SC, CEP 89770-000
E-mail: sac@cssneakers.com
WhatsApp: +55 49 99925-9128